Finalmente a tranquilidade pós-eleições chegará a todas as casas, inclusive a nossa. Não mais musiquinhas viciantes, nada de carros de som e acabou o campeonato de derrubação de cavaletes nas ruas.
Fechando a fase eleitoral com chave de ouro, fica a lembrança de que agora serão quatro anos em que a população deverá estar presente ajudando a decidir a pauta da administração. E fazendo valer os salários que são pagos aos funcionários dessa tal casa do povo, onde o povo - pela primeira vez em muitos anos (ou da história?) - está aprendendo a ocupar o seu lugar.
E as notícias de São João foram tão longe, que chegaram até à TV Cultura, no jornal do dia 25/10. Assistam o vídeo abaixo (se quiserem adiantar, São João aparece a partir dos 5min).
Foi linda a presença dos senhores, senhoras, crianças, jovens... dessa multidão de quase 100 cidadãos que estiveram na câmara na semana seguinte à votação dos salários dos vereadores. Votação essa que definiu a verba de mais de 3 milhões de reais do orçamento da cidade para pagar o 'subsídio' dos mesmo. Não chama salário, chama subsídio.
A confusão, quem perdeu pode ver nos vídeos que seguem.
E ainda mais lindo, nesse dia de narizes vermelhos e indiganação, foi ouvir o discurso proferido com maestria que relatava a situação pela qual a cidade estava passando, que por pouco não passa em branco! Como poderia? O discurso segue na íntegra abaixo, assim como um vídeo das pessoas expontâneamente levantando para exigirem serem ouvidas pelos seus funcionários.
Os próximos passos? Exigir, acompanhar, estimular, correr atrás e na frente, participar. Estão começando vários projetos e propostas de atuação, que nem sempre são relacionadas à política. Muito sobre transparência de informação, educação e sensibilização. Se quiser fazer parte, envie um e-mail para contato@vivasaojoao.org. Traga sua ideia e motivação.
Enquanto isso, a ONG Viva São João e a ONG Guará (da Prata) participarão da 15a Conferência Internacional Anticorrupção em novembro. O que trarão de novidades?
O discurso:
"Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras e senhores.
Hoje sou um homem feliz. Feliz porque a primavera trouxe os ventos da mudança para São João. Um vento que passou pela Primavera Árabe, pelos indignados na praça do Pôr-do-Sol em Madri, pelos manifestantes do Ocupe Nova York e do mundo todo, finalmente chegou à São João. Se estamos reunidos aqui hoje é porque sabemos que precisamos mudar algo em nossa cidade.
Estou aqui hoje não para atacar ninguém, mas para pedir bom senso e coerência das pessoas que aqui estão. Para pedir para que nossos representantes genuinamente eleitos mudem as suas práticas. Na semana passada, aqui mesmo nesta casa, presenciamos um grave acontecimento. A aprovação da resolução que determina a subvenção dos vereadores foi apresentada no afogadilho e aprovada sem a mínima discussão. Uma sessão onde os textos das resoluções e leis nem sequer são lidos. Discussão até houve, mas uma discussão secreta.
Qual é a lógica de uma casa de representação popular que relega à uma sala secreta suas mais importantes decisões? Senhor presidente eu lhe rogo: basta de reuniões secretas. basta de sigilo. Essas práticas nos remetem aos tempos mais sombrios e obscuros do regime militar, onde a democracia era apenas uma idéia vaga. Nos remetem aos tempos arcaicos do coronelismo e escravidão, onde o poder estava na mão de poucos e só a esses poucos serviam. Tragam as discussões para o plenário onde é o lugar delas. Tragam as discussões para a luz, reveladora e purificadora. As paredes da Câmara devem ser de vidro, para que todos possam ver o que se passa aqui. Esta é a casa das leis, a casa do povo. Não é a casa de poucos.
É necessária maior transparência nos atos da Casa. Esse século que se inicia será conhecido como o século da ética segundo alguns teóricos. Como pode, uma casa de representação popular onde não existe uma voz dissonante? Todas as suas decisões são aprovadas por unanimidade. A existência de uma voz contrária, de uma oposição, é característica fundamental dos processos democráticos.
Senhores vereadores, ouçam o clamor da sociedade, ainda há tempo de voltar atrás. Mostre, senhor presidente, que aqui é uma casa onde impera o bom-senso, onde impera a razão e a probidade. Mostre toda a virtude dessa casa revertendo essa resolução, revogando esta subvenção para a próxima legislatura. Ainda há tempo. É possível que se aprovada hoje, uma nova resolução possa ser publicada em uma edição extraordinária do nosso jornal oficial antes das eleições.
Com esse mesmo dinheiro, seria possível contratar professores, médicos, enfermeiros e até um engenheiro de trânsito, vejam só. Ou então seria possível construirmos creches, postos de saúde ou escolas. Não nos esqueçamos que todo esse dinheiro sairá de um único bolso: o nosso.
Realmente não existe ilegalidade em aumentar o custo com os salários de vereadores para a próxima legislatura. Que foi o que ocorreu. Mas seria isso moralmente correto? Me convençam de que nós, contribuintes devemos pagar um milhão de reais a mais para a Câmara dos Vereadores de São João da Boa Vista, somente com salários. Qual foi o resultado prático dessa casa nos últimos anos? Eu lhes direi.
projeto que isenta de IPTU os prédios tombados. Ainda temos mais cinco projetos. O próximo, autoriza que se use o passeio público para comércio, outro que altera a lei da zona azul, mais um regulando o Conselho Municipal de Educação. Dois outros alteram a lei que rege o Conselho de Proteção ao Patrimônio. Esse foi o trabalho da Casa. Para tudo isso, gastamos mais de um milhão de reais. Valeu a pena eu pergunto a vocês? Foi um dinheiro bem gasto?
Não nos esqueçamos do que aconteceu aqui nos últimos anos. Nosso plano diretor foi mutilado e hoje estimula a especulação imobiliária em nossa cidade. A lei que rege o CONDEPHIC, o conselho que cuida da preservação dos nossos bens históricos foi alterada para uma lei que sufoca o conselho, lhe tira poder e possibilita uma coisa ainda inédita, o destombamento de um imóvel. Tal lei apresenta ainda vícios gravíssimos, ferindo a independência dos poderes, situação esta colocada em pauta pelo Ministério Público. Os representantes do povo trabalharam para isso. Esta é uma casa de leis que
está alinhada com a vontade popular, trabalhando para uma cidade que possa se desenvolver de maneira plena? Ou um grupo de pessoas que trabalha para poucos?
Estamos aqui hoje não para tumultuar. Mas porque somos democratas. Porque acreditamos que podemos mudar a nossa sociedade por meio do voto. Citando a ministra Carmem Lúcia, presidente o Tribunal Superior Eleitoral, "O caminho mais curto para a justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos. O homem probo ainda é a maior garantia de justiça na sociedade. A eleição mais segura e honesta é aquela em que cada cidadão vota limpo". Estamos aqui hoje porque somos os verdadeiros donos desta casa. Sabemos que a sociedade esteve ausente por muito tempo, e agora sofremos as
conseqüências dessa omissão". Em parte porque não temos a cultura do questionamento. Vemos o contraditório como falta de educação, a cobrança como afronta, o rigor como provocação e o rapapé como sinal de civilidade.
Em parte porque nossa sociedade sofre de um mal grave, o indiferentismo. Para terminar, vou lhes contar uma curta estória. Dois camponeses seguiam em um barco. O primeiro estava no convés, o segundo no porão. De repente, uma forte tempestade chega e o barco começa a balançar. O camponês pergunta ao marinheiro: "Estamos correndo risco?" o marinheiro responde que sim, se a tempestade continuar, o barco afunda em meia hora. O camponês então corre ao porão e diz: "João, João, se a tempestade continuar, afundamos em meia hora". O outro camponês então responde: "E daí, o barco
nem é meu". Isso é indiferentismo, isso significa não participar. Mas não participar, considerar que aquilo que acontece ao seu redor não lhe diz respeito, significa entregar o país aos poderes que sabem organizar e gerir o consentimento, e que tiram tudo de você. Considerar o Estado algo separado de nós significa perder a possibilidade do direito. O Estado não é separado de nós. O Estado somos nós.
Conclamo a todos para sermos esses agentes de mudança. Mudança essa, que vai nos possibilitar viver em uma cidade mais justa e transparente. Onde as instituições públicas trabalhem realmente em prol da coletividade. Nossos atos hoje terão impacto na vida de nossos filhos e dos filhos de nossos filhos. Tenhamos coragem de fazer o que é necessário, de mudar o que está errado.
É isso que eu lhes peço: coragem.
Obrigado e boa noite."
Leia o texto Para que serve um vereador e entenda o que cobrar.
Leia no texto Tenho Vergonha - Relato de um dia na Câmara Municipal o que aconteceu por lá, assim como conheça a referência da Suécia em política e fatos e dados levantados pela Viva São João sobre a última administração da Câmara.
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